Política de Privacidade
A AHED está fortemente comprometida com o respeito pela privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus alunos e de todos aqueles que visitam e utilizam o seu website.
Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de que dispõe para entrar em contacto connosco e para exercer os seus direitos.
1. Quem somos
Os seus dados pessoais serão tratados pela LHEA – Association for Lifelong Health Education, pessoa coletiva n.º 515467626, com sede na Rua Manuel Joaquim Avelar, 118, Piso 2, 2750-421, Cascais (doravante, “AHED”).
A AHED é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril).
2. Que informação recolhemos?
A AHED recolhe alguns dados pessoais seus, desde logo o nome, email, contacto telefónico, data de nascimento, morada, nacionalidade e número de contribuinte.
Os seus dados de pagamento também serão recolhidos, ainda que através de um serviço externo à AHED.
3. Para que finalidades tratamos os seus dados?
A AHED tratará os seus dados para as seguintes finalidades:
· Avaliação das candidaturas de potenciais alunos, em função dos requisitos de entrada específicos de cada curso;
· Inscrição em cursos;
· Envio de comunicações comerciais sobre cursos e iniciativas a desenvolver pela AHED;
· Resposta a pedidos de informação e esclarecimentos recebidos pela AHED.
4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período de tempo necessário à prossecução da finalidade determinante da sua recolha.
5. Os seus dados serão partilhados com terceiros?
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros prestadores de serviços da AHED. Em todo o caso, serão fornecidos a esses subcontratantes apenas os dados pessoais que sejam necessários para a prestação dos serviços em questão.
Os seus dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores externos à AHED, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias.
Os seus dados pessoais serão tratados unicamente dentro do espaço da União Europeia.
6. Quais são os seus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
● O acesso aos dados pessoais que mantemos sobre si;
● A retificação dos dados, caso sejam inexatos ou estejam incompletos;
● O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Posso revogar posteriormente o consentimento prestado?
Se o consentimento for necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos desde que assente noutro fundamento de ilicitude previsto na lei.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através do endereço de e-mail dataprotection@ahed.pt
8. Encarregado da Proteção de Dados
A AHED procedeu à designação de um Encarregado da Proteção de Dados. Poderá contactá-lo através do endereço de email dataprotectionofficer@ahed.pt
9. Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos através do endereço de email dataprotection@ahed.pt
A AHED reserva-se o direito de alterar a todo o momento esta Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a leitura regular deste documento para se manter atualizado.
Última atualização: maio de 2023